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Escrito por OUVIDORIA

Plataforma Fala.BR passa a ser o único canal de registro de manifestações de Ouvidoria

Acesse aqui notícia na íntegra.

  • Escrito por OUVIDORIA
  • publicado
  • 02/04/24
  • 14h30

Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no...
  • Escrito por OUVIDORIA
  • publicado
  • 04/04/23
  • 11h45

CGU lança guia para auxiliar a detecção, a denúncia e a responsabilização de casos de assédio moral e sexual

Acesse aqui a notícia na íntegra.

  • Escrito por OUVIDORIA
  • publicado
  • 13/03/23
  • 13h25

Novos enunciados relativos à aplicação da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)

Visando orientar a formulação de respostas aos pedidos de acesso à informação, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou recentemente novos enunciados sobre a aplicação da Lei...
  • Escrito por OUVIDORIA
  • publicado
  • 06/02/23
  • 18h51

Segundo CGU, Unifesspa está entre as 10 universidades mais transparentes do Brasil

Acesse aqui notícia na íntegra.

  • Escrito por OUVIDORIA
  • publicado
  • 12/08/22
  • 19h42

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